AVISO LEGAL E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

AVISO LEGAL E POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA VANGUARD MARINE, LDA

Vanguardmarine.com

1.- Titularidade da página Web

VANGUARD MARINE, LDA

NIF: PT 508451396

Domicilio: Zona industrial polo 2 4920.012 Campos VNC – Portugal

Registo: Conservatória do Registo Comercial de Vila Nova de Cerveira Nº 508451396

2.- Condições Gerais de utilização e Aceitação das mesmas

As presentes condições gerais de utilização da página Web juntamente com as condições particulares que possam estabelecer-se, têm como finalidade a regulamentação e informação dos utilizadores dos produtos da VANGUARD MARINE.

A navegação e a utilização dos serviços da página Web pressupõem a aceitação como Utilizadores e sem reservas de nenhum tipo, de todas as condições gerais de utilização, das condições gerais de contratação, caso as houvesse, e de quaisquer outras que possam existir relativamente à prestação de serviços da VANGUARD MARINE.

A VANGUARD MARINE poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar as presentes condições gerais bem como as particulares que se incluam, mediante a publicitação das mesmas na página Web para que sejam conhecidas, de forma prévia, pelos utilizadores. Qualquer modificação que se produza deverá ser comunicada na página principal da Web durante um prazo que se entenda como razoável.

3.- Política de proteção de Dados de carácter Pessoal

Em cumprimento com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de Abril Geral de Proteção de Dados e demais normativa aplicável, informamos sobre a nossa política den privacidade e de como gerimos os dados pessoais que nos proporcione através da Web ou por outros meios:

Responsável

Os seus dados pessoais vão ser tratados pela VANGUARD MARINE com domicilio na Zona industrial polo 2 4920.012 Campos VNC – Portugal

Finalidade

Os dados pessoais serão tratados com a única finalidade de gerir a sua relação connosco:

  • Contacto: utilizaremos os dados para atender aos seus pedidos, responder às suas perguntas, ou facilitar-lhe a informação solicitada
  • Se nos enviar um CV guardá-lo-emos durante um máximo de um ano com a finalidade de o ter em conta nos nossos processos de recrutamento
  • Se é cliente ou fornecedor, só utilizaremos os dados para gerir a sua relação comercial com a nossa e para mantê-lo informado das nossas

Legitimidade

No caso dos clientes e fornecedores, baseamos o tratamento dos dados na própria execução do contrato.

Para os contactos, Cvs e outros pedidos de informação, baseamos o tratamento de dados no seu próprio consentimento.

Destinatários:

Os dados pessoais só serão utilizados pela nossa empresa.

Não cederemos nem comunicaremos os seus dados a terceiros, excepto para o cumprimento das obrigações legais a que possamos vir a ser obrigados por motivo da natureza do nosso negócio (Administrações públicas, entidades financeiras, seguradoras).

Segurança:

A VANGUARD MARINE adoptou todas as medidas de segurança, quer técnicas, quer organizativas necessárias para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais, tendo em conta o estado da tecnologia, os custos de aplicação e a natureza, o alcance, o contexto e a gravidade para os direitos e liberdades das pessoas físicas.

Direitos

Informamos que poderá aceder, em qualquer momento, aos direitos de acesso, rectificação, portabilidade e supressão dos seus dados assim como aos de limitação ou oposição ao seu tratamento bastando para tal dirigir-se-nos através do mail: info@vanguardmarine.com

Se considera que o tratamento não se ajusta á normativa vigente da Proteção de dados, tem o direito de apresentar uma reclamação perante a Autoridade de Controlo (Agencia de Proteção de Dados). A VANGUARD MARINE asume o compromisso de garantir a privacidade e segurança dos dados e resolver internamente qualquer problema con eles relacionado.

4.- Cookies

veja nossa política de cookies

5.- Propriedade Industrial e Intelectual. Política de hiperligações

5.1.- Todos os conteúdos incluídos na página Web e em particular, as marcas, nomes comerciais, desenhos industriais, desenhos, textos, fotografias, imagens, vídeos, gráficos, logótipos, ícones, software ou quaisquer outros desenhos susceptíveis de utilização industrial e comercial, estão protegidos por direitos de propriedade industrial e intelectual da VANGUARD MARINE ou de terceiros titulares dos mesmos que autorizaram a sua inclusão na página Web. Fica por isso proibida qualquer utilização e/ou reprodução dos mesmos sem o consentimento expresso da VANGUARD MARINE.

5.2.- A VANGUARD MARINE não será responsável pela infracção dos direitos de propriedade intelectual ou industrial de terceiros que possam derivar da inclusão, na página Web, de marcas, nomes comerciais, desenhos industriais, patentes, desenhos, textos, fotografias, gráficos, logótipos, ícones ou software pertencentes a terceiros que tenham declarado ser titulares dos mesmos ao incluí-los na página Web.

5.3.- Em nenhum caso será entendido que o acesso e a navegação do Utilizador implique uma autorização ou que se efectue renuncia, transmissão, cessão total ou parcial dos referidos direitos nem a concessão de qualquer direito nem a expectativa de direito, concretamente, o de alteração, transformação, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre os referidos conteúdos sem a prévia autorização expressa da VANGUARD MARINE ou dos titulares correspondentes.

5.4.- A VANGUARD MARINE autoriza o estabelecimento de vínculos ao seu portal desde quaisquer outras páginas Web.

Os links que se estabeleçam deverão sempre fazer-se à página principal da VANGUARD MARINE, ou se for o caso, àquela que a própria Vanguard marine estabeleça, sendo o referido link, absoluto e completo, por forma a que leve o Utilizador ao site da VANGUARD MARINE, sendo que o mesmo deverá abarcar por completo, toda a extensão do écran da página principal.

5.5.- A VANGUARD MARINE não será responsável pelo conteúdo das páginas Web de destino que se estabeleçam mediante ligações na página Web nem tão pouco pelas infracções de direitos de terceiros nas quais as referidas páginas possam incorrer. Para estes efeitos, a VANGUARD MARINE, apenas será responsável pelos conteúdos e serviços fornecidos nos sites ligados na medida em que tenha conhecimento efectivo do ilícito nos termos dispostos na Lei.

6.- Responsabilidade da VANGUARD MARINE

O Utilizador reconhece e aceita que a utilização da página Web e dos seus serviços se realiza sob a sua inteira responsabilidade.

A VANGUARD MARINE unicamente responderá pelos danos que o Utilizador possa sofrer como consequência da utilização da página Web quando os referidos danos sejam imputáveis a uma actuação dolosa da VANGUARD MARINE.

Não obstante, a VANGUARD MARINE declara ter adoptado todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento da página Web e evitar a existência e transmissão de vírus e outros componentes que possam prejudicar o Utilizador.

Em qualquer caso, a VANGUARD MARINE reserva-se o direito de retirar todos aqueles conteúdos que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem pública ou que resultem contrários à dignidade da pessoa, ou todos aqueles que, no seu entender, não sejam adequados para difusão na sua página Web.

4.-Obrigações do Utilizador

O utilizador obriga-se a usar os conteúdos da página Web de forma diligente, correta e lícita e compromete-se a abster-se de:

  1. a) Utilizar os conteúdos com fins ou efeitos contrários à Lei, à moral e aos bons costumes ou à ordem pública
  1. b) Reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que contam com a correspondente autorização do seu titular.
  1. c) Utilizar os conteúdos da página Web para remeter publicidade, comunicações com fins de venda directa ou com qualquer outro tipo de finalidade comercial, mensagens não solicitadas dirigidas a uma pluralidade de pessoas, independentemente da sua finalidade, bem como, abster-se de comercializar ou divulgar de forma alguma, a referida informação.

5.- Legislação aplicável

As relações estabelecidas entre o Utilizador e o titular da página Web serão regidas pelo disposto na normativa vigente acerca da legislação aplicável e à jurisdição competente.

Em todo caso serão aplicadas as normas do Ordenamento Jurídico português.

Actualizado em Abril de 2018